Termos e
Condições de Uso

Atualizada em Abril/23.

Este documento regula a relação da LFPKC Advogados (“LFPKC”) e as pessoas (“Usuários”) que usam os seus canais digitais, sejam websites, hotsites, landing pages e aplicativos para multidispositivos (em conjunto denominados “Site”)

Objetivos da LFPKC

Prestação de serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica e produção de conteúdo informativo de âmbito jurídico

Acesso ao Site

Para utilizar o nosso Site, solicitamos ao Usuário:

– Possuir no mínimo 18 (dezoito) anos completos ou, em caso de menores de idade, terem consentimento e serem assistidos por pais ou responsável legal; e
– Declarar que leu, compreendeu, concordou e está integralmente de acordo com o disposto nestes Termos e Condições

Coleta e Utilização de Dados

A LFPKC atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). O detalhamento sobre nossas práticas de tratamento de dados e utilização de cookies constam em nossa Política de Privacidade

Atribuição de Responsabilidades

Restrições ao Uso do Site

Se considerarmos sua conduta inadequada, poderemos bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao nosso Site. Alguns exemplos de conduta inadequada são: praticar atos que possam violar direitos de terceiros ou que corrompam o Site como envio de vírus.

Operacionalidade do Site

Ao utilizar o nosso Site você tem ciência que (i) podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária no Site para ajustes e que (ii) existem links para sites de terceiros com o propósito de lhe proporcionar maiores benefícios (“publicidade direcionada”).

Materiais Existentes No Site

Os Conteúdos e a Propriedade Intelectual da LFPKC não podem ser copiados, distribuídos, republicados, carregados, postados, vendidos ou transmitidos por qualquer meio sem o nosso consentimento prévio ou desde que esteja autorizado de forma expressa no Site.

Responsabilidades Para/Com o Site

Você é o único responsável pela utilização do Site da LFPKC, de modo que você vai nos indenizar por perdas e danos decorrentes do mal uso do Site, seu Conteúdo e/ou Propriedade Intelectual, sem prejuízo de eventuais violações ao presente termo.

Isenções


A LFPKC não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos monetários ocasionados em caso de indisponibilidade do site, bem como por informações enviadas por você que sejam inverídicas, de tal forma que a LFPKC fica excluída das responsabilidades mencionadas neste termo.

Alterações Neste Termo


Este termo é válido até que uma nova versão seja publicada no Site da LFPKC. Em caso de atualização relevante, daremos a devida transparência em relação ao conteúdo alterado, sendo recomendado que você acesse e leia este termo periodicamente.